TJSC - 5007973-97.2024.8.24.0045

08/07/2025 16:43

Juntada de Petição

26/06/2025 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORGES - CONDENADO - SOLTO

24/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000480-07.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13

19/02/2025 17:34

Baixa Definitiva

04/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/01/2025 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

17/01/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte RAFAEL BORGES, Guia 9579701, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co

17/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 18:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL BORGES - Guia 9579701 - R$ 913,80

17/01/2025 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/01/2025 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

17/01/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 17:51

Juntada de Certidão

13/01/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Juntada de peças digitalizadas - 13/01/2025 17:22:37)

13/01/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 17:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rafael Borges)<br/>BNMP: 5007973-97.2024.8.24.0045.03.0002-24<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

13/01/2025 16:29

Transitado em Julgado

18/12/2024 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50079739720248240045/TJSC

21/11/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50079739720248240045/TJSC

04/10/2024 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2024 19:12

Decisão interlocutória

29/08/2024 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORGES - CONDENADO - PRESO

29/08/2024 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORGES - CONDENADO

29/08/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024 14:37

Conclusos para despacho

29/08/2024 13:59

Transitado em Julgado

27/08/2024 14:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rafael Borges)<br/>BNMP: 5007973-97.2024.8.24.0045.03.0001-22<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto

26/08/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

26/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 15:37

Expedição de ofício

23/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/08/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 14/08/2024

13/08/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 12:34

Expedição de ofício

12/08/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA

12/08/2024 12:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 17:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

05/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/08/2024 12:30

Conclusos para despacho

01/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 61, 63 e 71

01/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2024 18:07

Decisão interlocutória

01/08/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 01/08/2024 17:00. Refer. Evento 25

01/08/2024 17:48

Conclusos para decisão

01/08/2024 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040540

31/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/07/2024 18:41

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:12

Decisão interlocutória

30/07/2024 12:18

Conclusos para despacho

29/07/2024 23:35

Juntada de Petição

29/07/2024 18:15

Juntada de Petição

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/07/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 19:46

Não concedida a Liberdade provisória

22/07/2024 16:08

Conclusos para decisão

16/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

16/07/2024 16:59

Não concedida a Liberdade provisória

15/07/2024 17:29

Juntada de Petição

15/07/2024 15:36

Conclusos para decisão

15/07/2024 13:31

Juntada de Petição

15/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

11/07/2024 11:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 05/07/2024

03/07/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

03/07/2024 16:03

Expedição de ofício

03/07/2024 15:56

Expedição de Mandado - PACCEMAN

03/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THYAGO HENRIQUE CORREA CEZAR. Justiça gratuita: Não requerida.

03/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/07/2024 15:33

Expedição de ofício

03/07/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

03/07/2024 15:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

03/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/07/2024 18:00

Recebida a denúncia

01/07/2024 19:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 01/08/2024 17:00

21/06/2024 09:54

Conclusos para decisão

20/06/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024 15:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021326

29/05/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 09:44

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/05/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2024 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

29/04/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

29/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/04/2024 15:48

Expedição de ofício

29/04/2024 15:41

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

29/04/2024 15:26

Determinada a citação

29/04/2024 14:40

Conclusos para despacho

29/04/2024 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORGES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/04/2024 13:45

Distribuído por dependência - Número: 50075478520248240045/SC