STJ - 0900145-03.2019.8.24.0008

20/05/2022 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2022 13:54

Transitado em Julgado em 19/05/2022

06/04/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257673/2022

06/04/2022 16:37

Protocolizada Petição 257673/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

04/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2022 Petição Nº 171426/2022 - AgRg

01/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0171426 - AgRg no AREsp 2015905 - Publicação prevista para 04/04/2022

23/03/2022 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2022 14:52

Não conhecido o recurso de RIVELINO ALVES FEITOSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 171426/2022 - AgRg no AREsp 2015905

15/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/03/2022 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171426/2022

14/03/2022 21:57

Protocolizada Petição 171426/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

04/03/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140639/2022

04/03/2022 12:12

Protocolizada Petição 140639/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 16:10

Conheço do agravo de RIVELINO ALVES FEITOSA para negar provimento ao Recurso Especial

22/02/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/02/2022 20:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 107036/2022

22/02/2022 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2022 20:10

Protocolizada Petição 107036/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2022

02/02/2022 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2022 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

01/02/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/12/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2021 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA