21/01/2025 13:44

Baixa Definitiva
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:16

Despacho
16/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:22

Juntado(a)
14/12/2024 09:10

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50023708920248240159/TJSC
30/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002370-89.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ISRAEL FREITAS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059) INTERESSADO: NAZARENO PEREIRA HONORATO INTERESSADO: RAUL ROSA COSTA INTERESSADO: JEFERSON RODRIGUES MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
23/10/2024 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
23/10/2024 18:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DEC 1 - Evento 5 - Conclusos para decisão - 23/10/2024 18:02:58
23/10/2024 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL FREITAS DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
23/10/2024 18:03

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 23/10/2024 17:50:10)
23/10/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50008153720248240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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