TJSC - 5000768-67.2023.8.24.0072

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA VOLTOLINI

CPF *15.***.*90-15

Advogados

JOSE ITALO GARCIA JUNIOR

OAB: 363612/SP

CPF *95.***.*93-41

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:57

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/03/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TIJ02CV

  • 23/01/2025 09:10

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000768-67.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOAO BATISTA VOLTOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ITALO GARCIA JUNIOR (OAB SP363612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 04/11/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 15/10/2024 15:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/10/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 14/10/2024 18:57

    Despacho

  • 14/10/2024 13:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 20

  • 17/06/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 19:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/03/2023 22:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2023 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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