27/06/2025 13:32

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.665,98
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
16/06/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 16/06/2025 14:29:41
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5054586-81.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Romano José EnzweilerAUTOR: FERNANDA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
13/06/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:37

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:07

Juntada de Petição
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição
12/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5054586-81.2023.8.24.0023/SC AUTOR: FERNANDA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da sentença, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará, transferindo o valor depositado (incontroverso) para a parte ré. Com o pagamento do alvará, arquivem-se os autos.
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:51

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição
27/02/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
26/02/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9829021, Subguia 5090050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.367,75
26/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 11:02

Juntada de Petição
20/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 16:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
20/02/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9829021, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
20/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. BANCO PAN S.A. - Guia 9829021 - R$ 1.367,75
20/02/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDA SOARES DOS SANTOS
20/02/2025 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Juntada - Guia Gerada - 06/06/2024 09:06:14)
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 07:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
13/02/2025 07:09

Transitado em Julgado
13/02/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50545868120238240023/TJSC
30/07/2024 23:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
19/07/2024 19:12

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
19/07/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50654695920238240000/TJSC
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
09/07/2024 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50654695920238240000/TJSC
02/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Deferida
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição
18/06/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (11/06/2024). Guia: 8098341 Situação: Baixado.
18/06/2024 15:08

Juntada de Petição
18/06/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 59. Guia: 8071775 Situação: Aguardando pagamento.
18/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8098341, Subguia 4138084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
11/06/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
10/06/2024 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8098341, Subguia 4138084
10/06/2024 17:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8098341 - R$ 660,86
06/06/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50654695920238240000/TJSC
05/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2024 17:47

Juntada de Petição
08/05/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
12/04/2024 14:53

Juntada de Petição
09/04/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
07/03/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
08/02/2024 16:27

Juntada de Petição
08/02/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
17/01/2024 12:34

Juntada de Petição
16/01/2024 10:14

Juntada de Petição
15/01/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
19/12/2023 02:37

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/12/2023 13:18

Juntada de Petição
07/12/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
07/11/2023 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50654695920238240000/TJSC
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 08:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50654695920238240000/TJSC
27/10/2023 15:49

Juntada de Petição
17/10/2023 17:30

Juntada de Petição
13/10/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
10/10/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 16:30

Expedição de ofício - 1 carta
08/09/2023 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição
30/08/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 732,33
23/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 18:21

Concedida a tutela provisória
11/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:39

Determinada a intimação
30/06/2023 13:48

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02CV01 para FNSURBA01)
29/06/2023 17:35

Terminativa - Declarada incompetência
29/06/2023 17:14

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA SOARES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900009-65.2015.8.24.0163

Municipio de Capivari de Baixo

Promotoria de Justica da Comarca de Capi...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0900009-65.2015.8.24.0163

Promotoria de Justica da Comarca de Capi...

Municipio de Capivari de Baixo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2015 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5004882-28.2023.8.24.0079

Ss Gianello Veiculos LTDA - ME

Allinson Weiss

Advogado: Gabriel Moldenhauer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0021886-42.2010.8.24.0008

Claudio Mello de Liz

Marcos dos Santos

Advogado: Sylvio Jose de Oliveira Ramos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5054586-81.2023.8.24.0023

Fernanda Soares dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Renato Antonio da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2024 14:03

Exibir Processo