10/05/2025 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007392-20.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
28/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:38

Baixa Definitiva
28/04/2025 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO - CONDENADO - ARQUIVADO
10/04/2025 08:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNICR
10/04/2025 08:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO
10/04/2025 08:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/04/2025 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNICR -> DCJE
09/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/04/2025 14:32

Juntado(a)
09/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:28

Juntado(a)
08/04/2025 19:12

Expedição de Guia Recolhimento
08/04/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 27/11/2024
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/11/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 31/03/2025 Prazo de citação/intimação: 07/04/2025
26/11/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005600-91.2021.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO EDITAL Nº 310068595797 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO, endereço: Av.

Rigesa, 100 - Vila Nova - 89490000, Três Barras/SC (Residencial) e Rua Fátima, 1140, AP 201 - Fátima - 89229101, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Em razão do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória e, na forma do art. 387, do CPP, condeno FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO à(s) pena(s) de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 12 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática do crime do art. 342, § 1º, do Código Penal. Custas pelo réu (CPP, art. 804), mas suspendo a exigibilidade da verba, porquanto assistido(a) pela AJG. Concedo à(ao) ré(u) o direito de recorrer desta sentença em liberdade." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/11/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 14:19

Intimação por Edital
25/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 14:18

Expedição de Edital - citação
25/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
25/11/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/11/2024 09:15. Refer. Evento 58
25/11/2024 09:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/11/2024 09:28

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: SUSETE MORGAN
21/11/2024 16:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/11/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88 Motivo: Ausência da data da audiência.
21/11/2024 15:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/11/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 08:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/11/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/11/2024 17:03

Expedição de ofício
19/11/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67 Motivo: Endereço e contato telefônico já diligenciados, conforme certidão de evento 68.
11/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MAURICIO KUNZ
09/11/2024 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 19:06

Expedição de Mandado - CNICEMAN
08/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:17

Expedição de ofício
06/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 19:48

Despacho
05/11/2024 18:49

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/11/2024 09:15. Refer. Evento 31
05/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/11/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
01/11/2024 17:33

Expedição de Mandado - CNICEMAN
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/10/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MAURICIO KUNZ
04/10/2024 15:24

Expedição de Mandado - CNICEMAN
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 08:31

Expedição de ofício
29/09/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JARDEL BUENO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/09/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FRANK DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/09/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI SEBASTIAO DE ANDRADE CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 05:39

Despacho
22/05/2024 20:27

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:27

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/11/2024 14:00. Refer. Evento 19
06/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:13

Despacho
21/09/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 27/03/2025 14:00
23/02/2022 17:41

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:18

Juntada de Certidão
01/11/2021 14:05

Despacho
08/10/2021 18:32

Conclusos para decisão
30/09/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 21/09/2021
09/08/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ROBERTO CARLOS SORG
30/07/2021 18:17

Expedição de Mandado - CNICEMAN
30/07/2021 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ADRIANO SOARES FRAGOSO - EXCLUÍDA
30/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 14:43

Recebida a denúncia
27/07/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50076485720208240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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