26/03/2025 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0312824772017824003320250326093935
17/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
28/02/2025 15:40

Recurso Especial Admitido
24/02/2025 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 15:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/02/2025 15:55

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 693734, Subguia 139042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
24/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/01/2025 15:54

Link para pagamento - Guia: 693734, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=139042&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>139042</a>
23/01/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - EDSON JOSE FERNANDES COSTA - Guia 693734 - R$ 242,63
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
12/12/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2024 16:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/12/2024 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
05/12/2024 10:32

Juntada de Petição
29/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 0312824-77.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 513) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: EDSON JOSE FERNANDES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 513
22/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 651411, Subguia 127508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
21/10/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
21/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/10/2024 15:21

Link para pagamento - Guia: 651411, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=127508&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>127508</a>
21/10/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - EDSON JOSE FERNANDES COSTA - Guia 651411 - R$ 660,86
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONETE ANDRADE CORDEIRO COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE FERNANDES COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2024 14:56

Remetidos os Autos - DRI -> CAMEEA1S
03/10/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> DRI
03/10/2024 14:47

Gratuidade da justiça não concedida
20/09/2024 17:43

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
20/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/09/2024 16:29

Juntada de Petição
04/09/2024 16:29

Juntada de Petição
04/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
03/09/2024 21:01

Decisão interlocutória
13/04/2024 09:02

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0503 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:09

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0503 -> DCDP
08/09/2023 16:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
08/09/2023 16:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
17/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
17/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:17

Alterado o assunto processual
16/05/2023 14:40

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
16/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 118 do processo originário (08/07/2022). Guia: 3817474 Situação: Baixado.
12/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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