07/05/2025 10:18

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:53

Despacho
08/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/04/2025 14:51

Juntada de Petição
14/01/2025 11:36

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
07/01/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
07/01/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
07/01/2025 14:31

Custas Satisfeitas - Parte: Eder Mauricio Rigoni
20/12/2024 17:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
20/12/2024 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IEAJCCF
20/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
28/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010059-63.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 950) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRIDO: Eder Mauricio Rigoni (AUTOR) ADVOGADO(A): Eder Mauricio Rigoni (OAB PR030393) INTERESSADO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 950
20/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/05/2024 13:01

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Câmbio
16/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/04/2024). Guia: 7730038 Situação: Baixado.
19/04/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7730038, Subguia 3957196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.280,15
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição
18/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7730038 Situação: Em aberto.
18/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7730038, Subguia 3957196
18/04/2024 08:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7730038 - R$ 1.280,15
04/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 10:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
04/04/2023 19:02

Conclusos para julgamento
04/04/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 13
30/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
14/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:10

Juntada de Petição
06/03/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
17/02/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 14:17

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 18:23

Decisão interlocutória
07/12/2022 14:03

Conclusos para decisão
07/12/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011337-87.2013.8.24.0033

C. Franken Cobrancas LTDA

Jania Regis

Advogado: Marcia Cristina Borges Cardoso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5000539-25.2023.8.24.0940

Estado de Santa Catarina

Ronaldo Antonio Carniel

Advogado: Ricardo de Araujo Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5001541-07.2023.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Iomax Vieira Cavalcante

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5000449-78.2019.8.24.0092

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Chrystiano dos Santos Cavalheiro

Advogado: Giseli Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5065030-42.2024.8.24.0023

Jonadabe Duarte Correa

Billions Pay Conta Digital - Eireli

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2024 13:41

Exibir Processo