TJSC - 5054115-03.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 21:48
Baixa Definitiva
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08/01/2025 21:47
Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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28/11/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 17:26
Juntado(a)
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27/11/2024 10:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5054115-03.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: JEFERSON SARAMENTO DALLABONA ADVOGADO(A): STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
08/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27
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07/11/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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07/11/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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10/09/2024 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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10/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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06/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2024 18:13
Vista ao MP
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04/09/2024 09:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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04/09/2024 09:11
Juntada de Certidão
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04/09/2024 09:08
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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04/09/2024 09:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - EXCLUÍDA
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03/09/2024 14:56
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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03/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON SARAMENTO DALLABONA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/09/2024 10:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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