TJSC - 5005678-62.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021649-10.2005.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 33
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09/08/2023 13:40
Baixa Definitiva
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08/08/2023 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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08/08/2023 13:18
Custas Satisfeitas - Parte: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA
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08/08/2023 13:18
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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01/08/2023 09:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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01/08/2023 09:51
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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31/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005678-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A): REGIANE GONZAGA DOS SANTOS (OAB SC019616) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005678-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A): REGIANE GONZAGA DOS SANTOS (OAB SC019616) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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11/04/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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11/04/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 13:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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10/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
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10/02/2023 13:04
Alterado o assunto processual
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09/02/2023 18:20
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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09/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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09/02/2023 16:53
Despacho
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09/02/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/02/2023 14:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50724382720228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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