03/06/2025 20:08

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
29/05/2025 13:34

Baixa Definitiva
28/05/2025 20:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV
28/05/2025 20:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RODRIGO MOTTA PORTO
28/05/2025 20:18

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
28/05/2025 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE
28/05/2025 17:00

Transitado em Julgado
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014647-35.2023.8.24.0075/SCEXEQUENTE: PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025)ADVOGADO(A): MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773)ADVOGADO(A): JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801)EXECUTADO: RODRIGO MOTTA PORTOADVOGADO(A): THAYSE MARCIANO MEDEIROS (OAB SC064708)SENTENÇADiante do pagamento havido, conforme noticiado no evento 105, JULGO EXTINTA a presente demanda, em que figuram como exequente e executado(a) as partes acima nominadas, o que faço, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais pelo executado.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50021008920258240075/SC
12/05/2025 15:23

Juntada de Petição
28/04/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50021008920258240075/SC
19/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50021008920258240075
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/11/2024
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/11/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
11/11/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014647-35.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE: PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: RODRIGO MOTTA PORTO EDITAL Nº 310067981829 JUIZ DO PROCESSO: Eron Pinter Pizzolatti - Juiz de Direito CITANDO: RODRIGO MOTTA PORTO, CPF: *61.***.*46-06 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para que pague, dentro de 3 (três) dias, o principal e as cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.

O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 915, do CPC).

OBSERVAÇÃO: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).

No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja-lhe admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, caso que importará em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, caput, e § 6º, do CPC).

O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, no vencimento das parcelas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos e imposição à parte executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:01

Expedição de Edital - citação
08/11/2024 18:56

Determinada a intimação
01/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
12/08/2024 18:33

Expedição de Mandado - TROCEMAN
12/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/08/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8520310, Subguia 4346957 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 62,94
07/08/2024 17:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8520310, Subguia 4346957
07/08/2024 17:11

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 8520310 - R$ 62,94
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
04/06/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
04/06/2024 16:52

Expedição de Mandado - TROCEMAN
04/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7975953, Subguia 4077290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 64,87
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 08:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7975953, Subguia 4077290
23/05/2024 08:37

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 7975953 - R$ 64,87
22/05/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 22/05/2024 17:28:48)
22/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
17/04/2024 12:25

Expedição de Mandado - TROCEMAN
17/04/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7709623, Subguia 3947191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 64,87
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7709623, Subguia 3947191
16/04/2024 09:08

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 7709623 - R$ 64,87
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: RONALD ROSA COSTA
05/03/2024 15:39

Expedição de Mandado - TROCEMAN
05/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7406349, Subguia 3801765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
04/03/2024 08:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7406349, Subguia 3801765
04/03/2024 08:13

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 7406349 - R$ 16,52
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
21/02/2024 09:06

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 01:20

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:20

Despacho
12/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
29/11/2023 17:43

Expedição de Mandado - TROCEMAN
28/11/2023 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6895400, Subguia 3555374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
27/11/2023 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6895400, Subguia 3555374
27/11/2023 14:42

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 6895400 - R$ 16,52
27/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 13:27

Juntada de Petição
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:40

Determinada a citação
03/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6518272, Subguia 3375592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
29/09/2023 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6518272, Subguia 3375592
28/09/2023 15:57

Juntada - Guia Gerada - PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Guia 6518272 - R$ 315,87
28/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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