TJSC - 0301414-41.2016.8.24.0038

12/02/2025 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0

12/02/2025 13:53

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/01/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2025 15:25

Retirado de pauta

15/01/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/01/2025 21:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI

13/01/2025 21:01

Terminativa - Não conhecido o recurso

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b>

03/12/2024 00:00

Intimação

02/12/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024

02/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/12/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91

12/11/2024 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

11/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/11/2024 17:43

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

07/11/2024 17:42

Juntada de Certidão

07/11/2024 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO BORGET - EXCLUÍDA

07/11/2024 14:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

07/11/2024 14:32

Despacho

07/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator