12/02/2025 23:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0
12/02/2025 23:37

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
10/12/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0817416-97.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: TOME ACACIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
22/11/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/11/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 73
19/11/2024 15:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0402 para GCOM0403)
19/11/2024 15:31

Alterado o assunto processual
19/11/2024 15:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
19/11/2024 15:17

Determina redistribuição por incompetência
18/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
18/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:15

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
08/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOME ACACIO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (02/10/2024). Guia: 8877340 Situação: Baixado.
08/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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