16/12/2024 14:53

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
10/12/2024 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001184-09.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELIAS CARDOSO ADVOGADO(A): LARISSA ALVES BENITEZ (OAB SC050691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
29/11/2024 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 17:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
29/11/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 00:31

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/11/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2024 08:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 01:31

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:10

Recebidos os autos
08/11/2024 11:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/11/2024 11:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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