14/02/2025 18:11

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão - 14/02/2025 07:59:44)
14/02/2025 07:59

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000081-94.2023.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s):
28/01/2025 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50054599420248240006/TJSC
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5005459-94.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDINARDO LUIZ GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO VINICIUS VIEIRA (OAB SC048787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
05/11/2024 07:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC
31/10/2024 17:04

Decisão interlocutória
31/10/2024 04:41

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000081-94.2023.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 8, 9, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 34, 35, 40, 41, 42, 45
30/10/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 08:49

Distribuído por dependência - Número: 50000819420238240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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