TJSC - 5032664-81.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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19/03/2025 12:20
Transitado em Julgado
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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29/01/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032664-81.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LEILA ADALI PALHANO BAUM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JAVEL JAIME VALÉRIO (OAB SC011871) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/12/2024 09:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
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19/11/2024 17:40
Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0202)
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19/11/2024 17:38
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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19/11/2024 14:53
Determina redistribuição por incompetência
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19/11/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA ADALI PALHANO BAUM. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/11/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/11/2024 14:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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