TJSC - 5013154-10.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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19/02/2025 11:49
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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23/01/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 09:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>
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09/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013154-10.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MICHELLE MENGARDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/12/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2024
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06/12/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/12/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10
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27/11/2024 17:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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27/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 14:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/11/2024 14:00
Juntada de Certidão
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14/11/2024 07:40
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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13/11/2024 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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