14/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.379,14
10/07/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 10/07/2025 18:42:22
02/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.349,73
30/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.059,57
30/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.660,85
27/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
26/06/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 26/06/2025 18:44:51
26/06/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Francis Schubert em 26/06/2025 18:44:50
26/06/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 13:22

Juntada de Petição
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
05/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 15:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
04/06/2025 14:56

Juntada - Extrato Subconta - 3003841098 Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2025 14:50

Juntada - Extrato Subconta - 2903868460 Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
03/06/2025 16:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:21

Decisão interlocutória
31/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição
15/04/2025 08:49

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
15/04/2025 08:34

Juntada - Cálculo processual nº 323197 - versão 1
15/04/2025 08:26

Juntada - Cálculo processual nº 323117 - versão 3
14/04/2025 19:01

Juntada - Extrato Subconta - 3003841098 Tipo de Extrato: RESUMO
14/04/2025 19:00

Juntada - Extrato Subconta - 2903868460 Tipo de Extrato: RESUMO
14/04/2025 14:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
10/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 16:55

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 79
17/02/2025 16:55

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 78
17/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:52

Juntada - Extrato Subconta - 3003841098 Tipo de Extrato: RESUMO
17/02/2025 16:52

Juntada - Extrato Subconta - 2903868460 Tipo de Extrato: RESUMO
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE01JC
05/02/2025 17:13

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição
22/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.331,38
07/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016334-27.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 143) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RECORRIDO: MARLENE SCHIER PERSIKE (SUCESSORA DE LEVINO SCHIER) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 143
14/10/2024 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 07:25

Alterado o assunto processual
26/09/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 14:35

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.818,69
03/09/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (26/08/2024). Guia: 8609377 Situação: Baixado.
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição
27/08/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8609377, Subguia 4397556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.583,75
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 11:13

Link para pagamento - Guia: 8609377, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4397556&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4397556</a>
21/08/2024 11:13

Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 8609377 - R$ 1.583,75
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/08/2024 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 14:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/07/2024 16:30. Refer. Evento 4
26/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 17:09

Intimado em audiência
05/07/2024 17:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/07/2024 14:14

Juntada de Petição
04/07/2024 19:06

Juntada de Petição
04/07/2024 19:04

Juntada de Petição
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição
03/07/2024 10:42

Juntada de Petição
01/07/2024 14:50

Juntada de Petição
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 11:37

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
24/04/2024 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 14:28

Juntada de Petição
22/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:16

Despacho
22/04/2024 12:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/07/2024 16:30
21/04/2024 23:54

Conclusos para despacho
21/04/2024 23:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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