09/09/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845143/2025
09/09/2025 18:57

Protocolizada Petição 845143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 734548/2025 - EDcl no AgRg no
08/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0734548 - EDcl no AgRg no AREsp 2930359 - Publicação prevista para 09/09/2025
04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
02/09/2025 15:13

Embargos de Declaração de MARINO DAMIAN DE PIERI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº734548/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2930359
15/08/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/08/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 734548/2025
15/08/2025 09:09

Protocolizada Petição 734548/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2025
14/08/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733267/2025
14/08/2025 19:18

Protocolizada Petição 733267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025
14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 523588/2025 - AgRg
13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523588 - AgRg no AREsp 2930359 - Publicação prevista para 14/08/2025
05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MARINO DAMIAN DE PIERI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 523588/2025 - AgRg no AREsp 2930359
23/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/06/2025 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571504/2025
23/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 571504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
18/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 523588/2025 - AgRg
17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
13/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523588 - AgRg no AREsp 2930359 - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
09/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523588/2025
09/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 523588/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
03/06/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501535/2025
03/06/2025 13:27

Protocolizada Petição 501535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
29/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MARINO DAMIAN DE PIERI
16/05/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2025 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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