TJSC - 5010141-16.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINO DAMIAN DE PIERI

CPF *42.***.*17-34

Advogados

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB: 033194/SC

CPF *49.***.*74-44

MARISA GUIMARAES DA SILVA

CPF *00.***.*47-68

LORRAN MARCELINO

OAB: 072573/SC

CPF *82.***.*34-01

THULIO MARTINS FERNANDES

OAB: 062048/SC

CPF *90.***.*90-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 09:55

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/05/2025 20:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010141162023824007520250508200239

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 17:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/04/2025 17:29

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2025 20:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 22/04/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/04/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/04/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/04/2025 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2025 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2025 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/03/2025 13:45

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/03/2025 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/03/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 02/03/2025 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/02/2025 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 09:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/02/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 02/02/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2025 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 14:34

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 22/01/2025 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/01/2025 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b>

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010141-16.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: MARINO DAMIAN DE PIERI (RÉU) ADVOGADO(A): THULIO MARTINS FERNANDES (OAB SC062048) ADVOGADO(A): MARISA GUIMARÃES DA SILVA (OAB SC016408) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 02/12/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/12/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 25/11/2024 12:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 25/11/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/11/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2024 21:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 20/11/2024 21:37

    Juntada de certidão

  • 20/11/2024 21:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NARCI NOGAREDI DE PIERI - EXCLUÍDA

  • 20/11/2024 21:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSNILEN LILGE WITTER - EXCLUÍDA

  • 20/11/2024 21:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALINO NOGAREDO - EXCLUÍDA

  • 20/11/2024 21:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS JERONIMO NUNES DOS REIS - EXCLUÍDA

  • 20/11/2024 21:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAREN CARDOSO FONTANA - EXCLUÍDA

  • 20/11/2024 21:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNA DAMIAN NOGAREDO - EXCLUÍDA

  • 12/11/2024 21:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 12/11/2024 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/11/2024 18:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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