27/05/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50020988020258240282
07/03/2025 22:04

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
17/02/2025 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
17/02/2025 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
17/02/2025 17:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO MACHADO
14/02/2025 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
10/02/2025 19:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01
10/02/2025 19:37

Transitado em Julgado
10/02/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/12/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004137-21.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) RECORRIDO: OSVALDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 36
13/11/2024 16:25

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/11/2024 12:45

Alterado o assunto processual
13/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 67
11/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/11/2024). Guia: 9193971 Situação: Baixado.
08/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9193971, Subguia 4724433 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,05
07/11/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 64. Guia: 9193971 Situação: Em aberto.
07/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 17:57

Link para pagamento - Guia: 9193971, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4724433&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4724433</a>
06/11/2024 17:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 9193971 - R$ 1.270,05
25/10/2024 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A Excelentíssima Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jaguaruna – SC, Dra. Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma da l
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 13:00

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:52

Despacho
19/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 09:59

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 16:15

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:32

Juntada de Petição
29/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:52

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:28

Determinada a intimação
07/11/2023 17:58

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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