TJSC - 5035137-22.2022.8.24.0008

31/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 671758/2025 - AgRg

30/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/07/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677464/2025

29/07/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 677464/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

29/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0671758 - AgRg no AREsp 2937659 - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 671007/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 661.

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 671758/2025

28/07/2025 14:14

Protocolizada Petição 671758/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

28/07/2025 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 671007/2025

28/07/2025 11:38

Protocolizada Petição 671007/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2025

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668231/2025

25/07/2025 16:41

Protocolizada Petição 668231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:30

Não conhecido o recurso de JACIRA SANTOS DA PAIXAO

21/05/2025 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA