TJSC - 5008408-94.2024.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 18:58
Baixa Definitiva
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21/03/2025 15:44
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
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21/03/2025 15:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
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21/03/2025 15:43
Custas Satisfeitas - Parte: MARINA PEDRAL SAMPAIO DE ALMEIDA
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21/03/2025 15:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
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20/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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13/03/2025 22:08
Juntada de Petição
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06/03/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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14/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 08:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023443420258240005
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13/02/2025 00:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
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13/02/2025 00:20
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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20/01/2025 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9536578, Subguia 4919965 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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09/01/2025 12:18
Link para pagamento - Guia: 9536578, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4919965&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4919965</a>
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09/01/2025 12:18
Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - Guia 9536578 - R$ 242,63
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31/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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19/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008408-94.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 107) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (OAB PR031038) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS EFING (OAB PR016870) ADVOGADO(A): Fernando Rocha Filho (OAB PR021202) ADVOGADO(A): Juan Carlos Zurita Pohlmann (OAB PR057721) ADVOGADO(A): LEONARDO GURECK NETO (OAB PR050519) ADVOGADO(A): CAROLINA MICHEL VICENTE (OAB PR086423) ADVOGADO(A): NUBIA DAISY FONESI PINTO (OAB PR103559) RECORRIDO: MARINA PEDRAL SAMPAIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
29/11/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 107
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22/10/2024 13:44
Conclusos para decisão
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22/10/2024 13:42
Juntada de Certidão
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22/10/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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21/10/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 15:57
Decisão interlocutória
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26/09/2024 19:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/09/2024 18:59
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (24/09/2024). Guia: 8829452 Situação: Baixado.
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26/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8829452, Subguia 4519022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.070,59
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19/09/2024 08:56
Link para pagamento - Guia: 8829452, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4519022&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4519022</a>
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19/09/2024 08:56
Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE - Guia 8829452 - R$ 2.070,59
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17/09/2024 15:43
Juntada de Petição
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17/09/2024 15:43
Juntada de Petição
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 45
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04/09/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2024 21:34
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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30/08/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 13:11
Julgado procedente em parte o pedido
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13/08/2024 18:38
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 23:15
Juntada de Petição
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12/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2024 13:06
Despacho
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31/07/2024 13:06
Conclusos para despacho
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31/07/2024 13:05
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 30/07/2024 14:10. Refer. Evento 9
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30/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 13:23
Despacho
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30/07/2024 10:27
Juntada de Petição
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29/07/2024 16:01
Conclusos para despacho
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29/07/2024 15:56
Juntada de Petição - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE (PR022946 - UMBERTO GIOTTO NETO)
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10/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 15:50
Despacho
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26/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
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25/06/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 11:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/06/2024 12:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2024 12:14
Expedição de ofício - 1 carta
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12/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 13:33
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 30/07/2024 14:10
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11/06/2024 19:40
Determinada a citação
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11/06/2024 16:20
Conclusos para despacho
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10/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 15:08
Despacho
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02/05/2024 12:42
Conclusos para despacho
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30/04/2024 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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