TJSC - 5002319-10.2024.8.24.0505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
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15/01/2025 13:00
Transitado em Julgado
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15/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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19/12/2024 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/12/2024 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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03/12/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002319-10.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: FABIO SANTANA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THYAGO JONNY SOUZA (OAB SC066691) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
02/12/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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02/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/12/2024 15:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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02/12/2024 15:54
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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29/11/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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