14/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 07/07/2025 15:25:29)
04/07/2025 15:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (FABIO SANTANA DE OLIVEIRA) BNMP: 5002319-10.2024.8.24.0505.03.0002-13 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
20/06/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 19:21

Juntada de Certidão
20/06/2025 19:15

Juntada - Cálculo processual nº 371132 - versão 1
20/06/2025 18:53

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/06/2025 18:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIO SANTANA DE OLIVEIRA Data: 15/01/2025
20/06/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO SANTANA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2025 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SANTANA DE OLIVEIRA - CONDENADO - PRESO
05/02/2025 14:11

Juntada de Petição
15/01/2025 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 50023191020248240505/TJSC
19/12/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023191020248240505/TJSC
29/11/2024 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC
29/11/2024 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SANTANA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
28/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/11/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/11/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/10/2024 18:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (FABIO SANTANA DE OLIVEIRA) BNMP: 5002319-10.2024.8.24.0505.03.0001-11 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
29/10/2024 14:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIO SANTANA DE OLIVEIRA Data: 15/10/2024
25/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:33

Recebido o recurso de Apelação
25/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 122
25/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/10/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/10/2024 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 18/10/2024
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/10/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
15/10/2024 17:36

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
15/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/10/2024 15:09

Despacho
14/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/10/2024 17:25

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/10/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 10/10/2024 13:30. Refer. Evento 84
10/10/2024 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/10/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 02/10/2024
02/10/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 02/10/2024
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MARIELI ROHDEN
30/09/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: MARIELI ROHDEN
29/09/2024 21:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
29/09/2024 21:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2024 14:46

Juntada de Petição
25/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/09/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 10/10/2024 13:30
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2024 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/09/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 23/09/2024 13:45. Refer. Evento 32
23/09/2024 18:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/09/2024 16:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:57

Juntada de Petição
23/09/2024 10:18

Juntada de Petição
22/09/2024 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 22/09/2024
22/09/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 22/09/2024
20/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 64
20/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:55

Juntada de Petição
18/09/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 18/09/2024
18/09/2024 14:54

Juntada de Petição
18/09/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 17/09/2024
17/09/2024 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 17/09/2024
17/09/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 17/09/2024
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 13:36

Juntada de Petição
16/09/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: DENISE RECHE
16/09/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CARLA CALERO
16/09/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
16/09/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
16/09/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: MARIELI ROHDEN
16/09/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: MARIELI ROHDEN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - IAICEMAN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/09/2024 16:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
16/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2024 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 23/09/2024 13:45
16/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:00

Recebida a denúncia
16/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 17
16/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 19:47

Despacho
06/09/2024 18:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 20:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 05/09/2024
03/09/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
03/09/2024 17:43

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 20:54

Juntada de Petição - FABIO SANTANA DE OLIVEIRA (SC066691 - THYAGO JONNY SOUZA)
02/09/2024 17:57

Despacho
30/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:48

Juntada de Petição
29/08/2024 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SANTANA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/08/2024 17:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU01CR01)
29/08/2024 16:51

Distribuído por dependência - Número: 50022126320248240505/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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