TJSC - 5070466-51.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:28
Baixa Definitiva
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18/03/2025 10:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/03/2025 10:25
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ NELSO VENDRUSCOLO
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18/03/2025 10:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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16/03/2025 22:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/03/2025 22:50
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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28/01/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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28/01/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 09:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070466-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: LUIZ NELSO VENDRUSCOLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISAEL MARCELINO COELHO (OAB SC013878) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/12/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 2
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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12/11/2024 17:50
Não Concedida a tutela provisória
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08/11/2024 11:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0301)
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08/11/2024 10:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP
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07/11/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0502
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07/11/2024 15:30
Juntada de Certidão
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07/11/2024 15:26
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
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07/11/2024 13:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0502 -> DCDP
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05/11/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/11/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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