TJSC - 5001793-90.2023.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 266,66
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18/06/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 266,66
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28/05/2025 12:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DE PAULA SOARES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
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28/05/2025 12:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DE PAULA SOARES - DENUNCIADO
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28/05/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 266,66
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28/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2025 14:59
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/04/2025 15:00. Refer. Evento 32
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16/04/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 16:32
Decisão interlocutória
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16/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2025 15:12
Conclusos para decisão
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16/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 09:25
Juntada de Petição
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11/04/2025 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2025 13:58
Juntada de Petição
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04/04/2025 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
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03/04/2025 17:20
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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03/04/2025 13:34
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/04/2025 15:00
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03/04/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 19:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/02/2025 14:52
Conclusos para decisão
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24/02/2025 14:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/02/2025 14:57
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/01/2025 14:51
Juntada de Petição
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29/01/2025 14:46
Juntada de Petição - TIAGO DE PAULA SOARES (SC051844 - ITAUBY BUENO MORAES)
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04/10/2023 16:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO DE PAULA SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/10/2023 16:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/10/2023 16:48
Juntada de Certidão
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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27/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001793-90.2023.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TIAGO DE PAULA SOARES EDITAL Nº 310044876557 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO DE PAULA SOARES, CPF: *42.***.*38-59, nascido(a) aos 18/01/1983 , filho(a) de EUNICE DE PAULA, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, TIAGO DE PAULA SOARES incidiu nas sanções do artigo 305, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, pelo que o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia e a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/06/2023 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 16:25
Expedição de Edital - citação
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14/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 15:26
Recebida a denúncia
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13/06/2023 12:47
Conclusos para decisão
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12/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 14:54
Recebida a denúncia
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25/05/2023 12:24
Conclusos para decisão
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24/05/2023 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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