10/03/2025 13:27

Baixa Definitiva
06/03/2025 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
06/03/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: MORGANA DOS SANTOS
06/03/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANATTI MATOSO DA SILVA
06/03/2025 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
05/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016393620258240005
03/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU01JC
30/01/2025 15:52

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020080-36.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 632) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DANATTI MATOSO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) RECORRIDO: MORGANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 632
04/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:19

Determinada a intimação
08/07/2024 19:19

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:26

Decisão interlocutória
12/06/2024 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (10/06/2024). Guia: 7968028 Situação: Baixado.
11/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7968028, Subguia 4124566 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.160,77
06/06/2024 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7968028, Subguia 4124566
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 13:18

Juntada - Guia Gerada - DANATTI MATOSO DA SILVA - Guia 7968028 - R$ 1.160,77
15/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO LAZARIN - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 18:38

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 09/05/2024
09/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/04/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
18/04/2024 18:05

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/03/2024 17:34

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:15

Juntada de Petição
12/03/2024 14:16

Despacho
12/03/2024 14:16

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/03/2024 15:30. Refer. Evento 6
11/03/2024 12:07

Juntada de Petição
05/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 12/02/2024
12/02/2024 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARIELI ROHDEN
24/11/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARIELI ROHDEN
24/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/11/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/03/2024 15:30
18/10/2023 19:08

Determinada a citação
18/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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