TJSC - 5028187-30.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 11:43
Baixa Definitiva
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10/02/2025 11:43
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/01/2025 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/12/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028187-30.2023.8.24.0018/SC EXECUTADO: ROSEVELTE MOZENA SENTENÇA Com efeito, conquanto satisfeito o débito, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários (art. 27, Lei n° 12.153/2009; c/c art. 55, Lei n° 9.099/1995).
Publicação e registro automáticos.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
18/12/2024 07:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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06/12/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/11/2024 15:54
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/09/2024 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 05/09/2024
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14/08/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
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13/08/2024 16:39
Expedição de Mandado - XXMCEMAN
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13/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2024 12:37
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043433
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29/07/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/07/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 13:51
Despacho
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09/04/2024 15:11
Conclusos para despacho
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22/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 14:21
Despacho
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18/12/2023 13:34
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 14:47
Despacho
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23/10/2023 16:43
Conclusos para despacho
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22/10/2023 14:08
Distribuído por dependência - Número: 03021124920158240081/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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