TJSC - 5023951-55.2024.8.24.0000

12/02/2025 23:09

Baixa Definitiva

12/02/2025 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/02/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

12/02/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: COMANDANTE GERAL - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

12/02/2025 18:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCIO GIANI ROSA DE MATOS

12/02/2025 10:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

12/02/2025 10:18

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/12/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/12/2024 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> DRI

10/12/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 08:51

Terminativa - Indeferida a petição inicial

09/12/2024 19:48

Retirado de pauta

02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b>

02/12/2024 00:00

Intimação

29/11/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

29/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/11/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

28/08/2024 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE09

28/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/08/2024 11:41

Juntada de Petição

02/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

29/07/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 11:26

Expedição de ofício - 1 carta

18/07/2024 11:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 591619, Subguia 113647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/07/2024 12:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 591619, Subguia 113647

15/07/2024 12:51

Juntada - Guia Gerada - MARCIO GIANI ROSA DE MATOS - Guia 591619 - R$ 54,24

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> SORGESP

27/06/2024 10:59

Despacho

22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE09

12/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 568566, Subguia 109870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 347,01

11/06/2024 11:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 568566, Subguia 109870

06/06/2024 13:14

Juntada - Guia Gerada - MARCIO GIANI ROSA DE MATOS - Guia 568566 - R$ 347,01

06/06/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GIANI ROSA DE MATOS. Justiça gratuita: Indeferida.

04/06/2024 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> SORGESP

04/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 18:29

Indeferido o pedido

16/05/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SORGESP -> GOE09

15/05/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> SORGESP

30/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024 13:15

Determinada a intimação

29/04/2024 16:50

Remetidos os Autos - SORGESP -> GOE09

29/04/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedição de ofício - 29/04/2024 16:27:19)

29/04/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 29/04/2024 16:19:44)

26/04/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE09 -> SORGESP

26/04/2024 17:59

Determinada a intimação

26/04/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0103 para GOE09)

26/04/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Injunção PARA: Mandado de Injunção (Órgão Especial)

26/04/2024 12:01

Juntada de Certidão

26/04/2024 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DCDP

26/04/2024 08:09

Terminativa - Declarada incompetência

26/04/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Terminativa - Declarada incompetência - 26/04/2024 08:05:45)

26/04/2024 08:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DCDP

23/04/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO GIANI ROSA DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.

23/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator