01/03/2025 05:24

Baixa Definitiva
28/02/2025 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
28/02/2025 15:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RODRIGO MARCANTE
28/02/2025 15:28

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/02/2025 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
28/02/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/02/2025 14:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/02/2025 14:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Rodrigo Marcante) BNMP: 5004168-91.2022.8.24.0018.15.0001-01 Tipo de Pena: Originária
27/02/2025 17:00

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/02/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCOJCr
30/01/2025 17:50

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/11/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Sentença confirmada - 27/11/2024 15:34:10)
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004168-91.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 753) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: RODRIGO MARCANTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL TONDIN (OAB SC047660) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MYKE FILGUEIRA DOS SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 753
27/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
18/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:19

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
03/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 15/05/2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
08/05/2024 18:45

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
03/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2024 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 03/04/2024
05/04/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 03/04/2024 14:00. Refer. Evento 31
05/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 19:30

Despacho
03/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 21/03/2024
15/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
12/03/2024 14:04

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/03/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: JAIME CHAPPUIS
11/03/2024 17:35

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
11/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:04

Despacho
11/03/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 03/04/2024 14:00
11/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 17:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 06/03/2024 15:15. Refer. Evento 4
06/03/2024 17:06

Recebida a denúncia
06/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/02/2024 23:26

Juntado(a)
23/02/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 22/02/2024
09/02/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 09/02/2024
09/02/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
09/02/2024 11:54

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:01

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 17/01/2024
15/01/2024 14:00

Expedição de ofício
15/01/2024 09:31

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO (por substituição em 11/01/2024 17:04:06)
11/01/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: RODRIGO MICHEL
11/01/2024 16:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/01/2024 16:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:21

Despacho
13/06/2022 19:30

Audiência de instrução - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 06/03/2024 15:15
21/02/2022 18:54

Conclusos para despacho
18/02/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYKE FILGUEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2022 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50033288120228240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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