19/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.842,98
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/02/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 17/02/2025 15:01:35
17/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/02/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 10:29

Baixa Definitiva
15/02/2025 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
15/02/2025 10:26

Juntada - Extrato Subconta - 2506403706 Tipo de Extrato: RESUMO
10/02/2025 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:08

Decisão interlocutória
07/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:59

Juntada - Extrato Subconta - 2506403706 Tipo de Extrato: RESUMO
05/02/2025 15:38

Juntada de Petição
04/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:46

Juntada - Extrato Subconta - 2506403706 Tipo de Extrato: RESUMO
04/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.792,60
30/01/2025 12:52

Juntada de Petição
30/01/2025 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
30/01/2025 07:00

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/01/2025 08:06

Juntada de Petição
09/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000409-10.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: NATURA COSMETICOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) RECORRIDO: CLEIDIANE EMANUELLE ARAUJO ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MAIA GALVAO (OAB PR077652) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 28
30/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/08/2024 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ095201
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 15:37

Juntada de Petição
19/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (13/08/2024). Guia: 8552302 Situação: Baixado.
14/08/2024 09:34

Juntada de Petição
14/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8552302, Subguia 4365588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.098,85
13/08/2024 11:58

Link para pagamento - Guia: 8552302, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4365588&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4365588</a>
13/08/2024 11:58

Juntada - Guia Gerada - NATURA COSMETICOS S/A - Guia 8552302 - R$ 1.098,85
12/08/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/07/2024 16:07

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/04/2024 15:18

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 14:43

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
19/03/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
28/02/2024 13:56

Juntada de Petição
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição
18/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:33

Determinada a citação
31/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:02

Decisão interlocutória
11/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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