02/04/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 03:08

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001306-28.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: PAULO CESAR PACHECO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
21/10/2024 16:13

Recebidos os autos
21/10/2024 16:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2024 18:10

Recebidos os autos
18/10/2024 18:10

Juntada de CIÊNCIA
18/10/2024 18:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2024 17:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/10/2024 17:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/10/2024 17:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/10/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:55

Recebidos os autos
15/10/2024 13:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/10/2024 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/10/2024 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/10/2024 17:26

OUTRAS DECISÕES
14/10/2024 15:17

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:16

Recebidos os autos
14/10/2024 15:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/10/2024 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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