TJSC - 8000940-26.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO VINICIUS BUERGER

CPF *48.***.*84-81

Advogados

RICARDO ARTUR HUTZELMANN

OAB: 025098/SC

CPF *37.***.*16-99

VALDECIR TONET JUNIOR

OAB: 042997/SC

CPF *88.***.*31-71

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53867292920250522163854

  • 22/05/2025 16:38

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 21/05/2025 13:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2025 08:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000940262024824003820250425082836

  • 25/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2025 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2025 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/04/2025 14:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/04/2025 14:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 31/03/2025 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2025 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2025 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/02/2025 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2025 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/02/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/02/2025 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 22:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/02/2025 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 14/01/2025 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/01/2025 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b>

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 14 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000940-26.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: LEONARDO VINICIUS BUERGER ADVOGADO(A): VALDECIR TONET JUNIOR (OAB SC042997) ADVOGADO(A): RICARDO ARTUR HUTZELMANN (OAB SC025098) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 19/12/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024

  • 19/12/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2024 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 107

  • 19/11/2024 09:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 18/11/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/11/2024 13:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 01/11/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 09:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 01/11/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 18:05

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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