28/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/07/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 670968/2025
28/07/2025 11:23

Protocolizada Petição 670968/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025
23/07/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661026/2025
23/07/2025 11:22

Protocolizada Petição 661026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025
21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025
18/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025
17/07/2025 16:40

Não conhecido o recurso de HELIO GIASSI
07/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
07/07/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/07/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 625268/2025
07/07/2025 14:06

Protocolizada Petição 625268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
03/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
01/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
06/06/2025 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/06/2025 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

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