TJSC - 5025674-83.2023.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 383<br>Data do cumprimento: 02/09/2025
-
02/09/2025 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
-
02/09/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376 e 377
-
01/09/2025 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 383<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
-
01/09/2025 18:20
Juntada de Petição
-
01/09/2025 18:17
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
01/09/2025 17:32
Juntada de Petição
-
19/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366 e 367
-
11/08/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376, 377
-
08/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376, 377
-
07/08/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 373, 374, 375, 376, 377
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 357
-
02/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346, 347 e 348
-
28/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366, 367
-
25/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366, 367
-
24/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366, 367
-
24/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 358
-
24/07/2025 04:10
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10846617, Subguia 5670325
-
24/07/2025 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 350 - Link para pagamento - 09/07/2025 20:19:36)
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 331, 332, 333, 334 e 335
-
11/07/2025 15:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/07/2025 15:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/07/2025 14:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10863180, Subguia 5679405 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,28
-
11/07/2025 14:08
Link para pagamento - Guia: 10863180, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5679405&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5679405</a>
-
11/07/2025 14:08
Juntada - Guia Gerada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 10863180 - R$ 210,28
-
11/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346, 347, 348
-
11/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
-
10/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346, 347, 348
-
09/07/2025 20:19
Juntada - Guia Gerada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 10846617 - R$ 210,73
-
09/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:20
Juntada de Petição
-
27/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335
-
27/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328
-
26/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335
-
26/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314 e 315
-
26/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5025674-83.2023.8.24.0020/SC AUTOR: AGNALDO NILTON DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: MURILO NILTON DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: IRENE SERAFIM DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: CLARICE RECHADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: SANDRA ALEXANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o polo ativo, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento das diligências* do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. *Endereço do evento 322. -
25/06/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:27
Juntada de Petição
-
25/06/2025 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 282
-
25/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 280
-
18/06/2025 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 281
-
17/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303, 294, 295, 296, 297 e 298
-
07/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287 e 288
-
03/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
-
02/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 311, 312, 313, 314, 315
-
02/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5025674-83.2023.8.24.0020/SC AUTOR: AGNALDO NILTON DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: MURILO NILTON DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: IRENE SERAFIM DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: CLARICE RECHADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: SANDRA ALEXANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de citação editalícia da parte ré (Evento 308), a jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina é clara ao somente admitir a citação editalícia após esgotadas todas as outras possibilidades, quais sejam: a) citação por correios, oficial de justiça, escrivão ou chefe de secretaria e, ainda, atualmente até mesmo por aplicativo de conversa via Whatsapp; e b) quando não encontrado o demandado por consulta efetuada aos órgãos externos do Poder Judiciário; (Cf., Apelação n. 0320811-23.2015.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 29-04-2021).
Assim, intime-se à parte autora para impulsionar o feito, observado o prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: (a) indique o endereço atualizado da parte ré para citação; (b) fica facultada (e desde logo deferido) a indicação do seu número de telefone celular para que se processa a citação via aplicativo de conversa Whatsapp, conforme previsto na Circular n. 222, de 17/07/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina; (c) ou comprove que foram exauridas todas as tentativas de citação (apontando nos autos todos os Eventos em que as diligências foram inexitosas, do início ao fim do procedimento), a fim de que se possa somente então efetuar a citação editalícia.
Intime-se.
Cumpra-se. -
31/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
-
30/05/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 22:58
Despacho
-
29/05/2025 07:43
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:48
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273 e 274
-
26/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303
-
23/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303
-
23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5025674-83.2023.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: AGNALDO NILTON DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: MURILO NILTON DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: IRENE SERAFIM DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: CLARICE RECHADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)AUTOR: SANDRA ALEXANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): OMAR FREITAS (OAB SC012515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 293 - 22/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
22/05/2025 14:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303
-
22/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 07:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 279
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286, 287 e 288
-
09/05/2025 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278<br>Data do cumprimento: 09/05/2025
-
06/05/2025 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
-
06/05/2025 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
-
06/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/05/2025 15:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/05/2025 15:48
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/05/2025 15:44
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/05/2025 15:41
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
06/05/2025 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10252950, Subguia 5338684 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 444,81
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273 e 274
-
25/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261 e 262
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:35
Link para pagamento - Guia: 10252950, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5338684&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5338684</a>
-
24/04/2025 13:35
Juntada - Guia Gerada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 10252950 - R$ 444,81
-
24/04/2025 13:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 178 - Juntada - Guia Gerada - 10/01/2025 15:49:13)
-
22/04/2025 16:32
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261 e 262
-
29/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 18:08
Despacho
-
20/03/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238 e 239
-
19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224 e 225
-
08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210 e 211
-
25/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200 e 201
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238 e 239
-
22/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224 e 225
-
21/02/2025 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
21/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
20/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
-
19/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
18/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
-
14/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191 e 192
-
12/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161
-
12/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 10:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175
-
12/02/2025 10:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167
-
12/02/2025 02:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184
-
11/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 157
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210 e 211
-
06/02/2025 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9544888, Subguia 4924548
-
06/02/2025 04:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Link para pagamento - 10/01/2025 15:49:15)
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200 e 201
-
31/01/2025 07:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165
-
29/01/2025 07:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173
-
29/01/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
-
28/01/2025 07:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163
-
27/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 06:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171
-
27/01/2025 06:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169
-
27/01/2025 06:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
-
27/01/2025 06:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191 e 192
-
23/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 06:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2025
-
21/01/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5025674-83.2023.8.24.0020/SC AUTOR: AGNALDO NILTON DE SOUZA AUTOR: MURILO NILTON DE SOUZA AUTOR: IRENE SERAFIM DE SOUZA AUTOR: CLARICE RECH AUTOR: SANDRA ALEXANDRE DE SOUZA RÉU: LIANDRA SILVANO DELFINO RÉU: SERAFIM E SONEGO LIMITADA RÉU: MARCIO PEREIRA DELFINO RÉU: EDSON DE OLIVEIRA GOUDINHO RÉU: CENITA TEREZINHA BUZZI RÉU: MARCOS RONALDO CORTES RÉU: MARIA LUIZA CALEGARI DE MEDEIROS RÉU: KARINA LEANDRO DAMASIO DE MEDEIROS RÉU: MAURICIO CALEGARI DE MEDEIROS RÉU: MARCOS CALEGARI MEDEIROS RÉU: SEBASTIÃO BORGES RÉU: MARIA HELENA CALEGARI MEDEIROS RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): imóvel de 448,30 m², sobre o imóvel de matrícula nº 8.231, com o acréscimo de 13,30 sobre a área constante no Registro Imobiliário atual de 435,00 m².
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
13/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
10/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
10/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
10/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/01/2025 15:48
Expedição de Edital - citação
-
10/01/2025 15:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 15:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANDRA SILVANO DELFINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PEREIRA DELFINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DE OLIVEIRA GOUDINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:36
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENITA TEREZINHA BUZZI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS RONALDO CORTES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA CALEGARI DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA LEANDRO DAMASIO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 15:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO CALEGARI DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/01/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
10/01/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
09/01/2025 19:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/01/2025 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS CALEGARI MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/01/2025 18:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/01/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIÃO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/01/2025 18:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/01/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA CALEGARI MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/01/2025 18:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 18:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
-
16/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:55
Despacho
-
21/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
-
19/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
-
14/11/2024 15:53
Juntada de Petição
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
-
30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:37
Despacho
-
30/10/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 11:09
Juntada de Petição
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
-
24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
-
23/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 17:04
Despacho
-
20/09/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 16:19
Juntada de Petição
-
20/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
22/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 09:32
Despacho
-
21/08/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 16:19
Juntada de Petição
-
19/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 16:42
Despacho
-
17/08/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
01/08/2024 15:39
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
25/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:47
Despacho
-
25/06/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:07
Juntada de Petição
-
24/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 15:23
Despacho
-
12/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
11/06/2024 18:16
Juntada de Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 14:00
Despacho
-
16/04/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
29/03/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2024 17:28
Despacho
-
28/03/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
19/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
05/03/2024 18:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6992598, Subguia 3811353 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 6.358,70
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
22/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:19
Despacho
-
22/02/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 17:19
Juntada de Petição
-
15/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
09/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
11/12/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:39
Juntada - Guia Gerada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 6992598 - R$ 6.298,31
-
11/12/2023 18:39
Juntada - Guia Cancelada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 6992577 - R$ 327,76
-
11/12/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERAFIM E SONEGO LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/12/2023 18:38
Juntada - Guia Gerada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 6992577 - R$ 327,76
-
11/12/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE SERAFIM DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
07/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 11:49
Despacho
-
06/12/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
05/12/2023 17:46
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA ALEXANDRE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/10/2023 20:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE RECH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 17:33
Despacho
-
09/10/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 12:01
Juntada - Guia Cancelada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 6581919 - R$ 307,12
-
09/10/2023 12:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6581919, Subguia 3403402
-
09/10/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE SERAFIM DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/10/2023 13:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6581919, Subguia 3403402
-
07/10/2023 12:57
Juntada - Guia Gerada - IRENE SERAFIM DE SOUZA - Guia 6581919 - R$ 307,12
-
07/10/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000366-37.1994.8.24.0024
Estado de Santa Catarina
Pomasa Producao e Comercio LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2023 11:56
Processo nº 0301285-19.2015.8.24.0055
Ivone Maier de Lara
Lancatur Transporte e Turismo LTDA.
Advogado: Fabio Jose Augustin
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2025 10:15
Processo nº 5057065-82.2024.8.24.0000
Fundo do Plano de Saude dos Servidores P...
Leonardo Hoffmann dos Santos Jucoski
Advogado: Gabriel Mourao Kazapi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 14:02
Processo nº 0030846-05.2011.8.24.0023
Adriano da Costa Fioravante
Diego Lomba Imoveis LTDA
Advogado: Luiz Carlos Villanova Pinto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2024 15:43
Processo nº 5053383-22.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Municipio de Blumenau
Advogado: Julio Augusto Souza Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2024 14:07