TJSC - 5016038-12.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 107
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
-
28/08/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
-
28/08/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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28/08/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
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28/08/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5016038-12.2021.8.24.0005/SC APELANTE: JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISRAEL NARCISO DE BARCELOS (OAB SC057623)ADVOGADO(A): MANOEL CANDIDO DA LUZ (OAB SC007490)ADVOGADO(A): JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (OAB SC018543)APELANTE: FABIO ANTONIO DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): ISRAEL NARCISO DE BARCELOS (OAB SC057623)ADVOGADO(A): MANOEL CANDIDO DA LUZ (OAB SC007490)ADVOGADO(A): JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (OAB SC018543)APELADO: IRENE MARIA DOTTO (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)APELADO: DOROTI AFONSO DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)APELADO: JOSE CARLOS DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso extraordinário.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/08/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
26/08/2025 16:00
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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26/08/2025 01:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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31/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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31/07/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/07/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/07/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
30/07/2025 17:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 816214, Subguia 172854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
21/07/2025 16:58
Link para pagamento - Guia: 816214, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172854&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172854</a>
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21/07/2025 16:58
Juntada - Guia Gerada - JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA - Guia 816214 - R$ 685,36
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83
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16/07/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 74, 77, 79, 81 e 82
-
11/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83
-
11/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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09/07/2025 13:47
Recurso Especial Admitido
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09/07/2025 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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09/07/2025 13:46
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 69
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09/07/2025 13:46
Recurso Extraordinário não admitido
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04/07/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016038-12.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50160381220218240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: IRENE MARIA DOTTO (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)APELADO: DOROTI AFONSO DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)APELADO: JOSE CARLOS DA COSTA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 57 - 02/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
09/06/2025 07:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
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09/06/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 06:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
-
02/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
02/06/2025 14:52
Juntada de Petição
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30/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 778813, Subguia 162630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26
-
28/05/2025 15:06
Link para pagamento - Guia: 778813, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=162630&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>162630</a>
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28/05/2025 15:06
Juntada - Guia Gerada - JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA - Guia 778813 - R$ 485,26
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
30/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
29/04/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2025 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016038-12.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL NARCISO DE BARCELOS (OAB SC057623) ADVOGADO(A): MANOEL CANDIDO DA LUZ (OAB SC007490) ADVOGADO(A): JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (OAB SC018543) APELANTE: FABIO ANTONIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL NARCISO DE BARCELOS (OAB SC057623) ADVOGADO(A): MANOEL CANDIDO DA LUZ (OAB SC007490) ADVOGADO(A): JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (OAB SC018543) APELADO: IRENE MARIA DOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) APELADO: DOROTI AFONSO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) APELADO: JOSE CARLOS DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/03/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 231
-
18/02/2025 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
30/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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30/01/2025 10:06
Despacho
-
29/01/2025 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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28/01/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 23
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
18/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
18/12/2024 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016038-12.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (OAB SC018543) APELANTE: FABIO ANTONIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GESSER NUNES DA CUNHA (OAB SC018543) APELADO: IRENE MARIA DOTTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) APELADO: DOROTI AFONSO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) APELADO: JOSE CARLOS DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
22/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 102
-
29/10/2024 06:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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29/10/2024 06:32
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 06:27
Alterado o assunto processual - De: Reivindicação (Direito Civil) - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)
-
29/10/2024 06:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIR STRICK DE FREITAS - EXCLUÍDA
-
29/10/2024 06:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODAIR JOSE FURLAN - EXCLUÍDA
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29/10/2024 06:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
23/10/2024 12:44
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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22/10/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
22/10/2024 21:11
Despacho
-
18/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE MARIA DOTTO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
18/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOROTI AFONSO DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
18/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/10/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 156 do processo originário (13/09/2024 16:02:22). Guia: 8789628 Situação: Baixado.
-
18/10/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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