TJSC - 5009066-83.2023.8.24.0125
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:22
Baixa Definitiva
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05/08/2025 17:01
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
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05/08/2025 17:01
Custas Satisfeitas - Parte: LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/A
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05/08/2025 17:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKI
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05/08/2025 17:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHO
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04/08/2025 18:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
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04/08/2025 18:34
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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01/08/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
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30/07/2025 16:40
Juntada de Petição
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15/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
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14/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
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14/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5009066-83.2023.8.24.0125/SCAUTOR: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKIADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)AUTOR: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHOADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)RÉU: LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES (OAB SC033964)SENTENÇAÀ vista do exposto, ante a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 485, inc.
VI, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa de acordo com o disposto no art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da concessão da gratuidade judiciária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos. -
11/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 17:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5009066-83.2023.8.24.0125/SCRELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANAUTOR: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKIADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)AUTOR: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHOADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 28/05/2025 - PETIÇÃO -
27/06/2025 12:47
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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27/06/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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27/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
27/06/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
30/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
29/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
29/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5009066-83.2023.8.24.0125/SCRELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANAUTOR: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKIADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)AUTOR: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHOADVOGADO(A): JULIO ROBERTO DIAS MACHADO JUNIOR (OAB SC054776)ADVOGADO(A): CAIO LEONARDO CAGGIANO TAGLIARI (OAB SC069319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 17:53
Juntada de Petição
-
28/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
28/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
27/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85
-
27/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 85
-
27/05/2025 20:06
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
-
26/05/2025 18:18
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
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23/05/2025 17:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
20/05/2025 20:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
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20/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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20/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/05/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
20/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:37
Juntada de Petição
-
07/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
03/05/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:33
Juntada de Petição
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08/04/2025 19:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 64
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07/04/2025 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 07/04/2025
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03/04/2025 15:52
Expedição de ofício - 1 carta
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03/04/2025 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: GIORDANA PACHECO VILLEGAS
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03/04/2025 15:46
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
25/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/03/2025 15:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
14/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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14/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 15:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
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05/03/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 06:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/01/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2025
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29/01/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5009066-83.2023.8.24.0125/SC AUTOR: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKI AUTOR: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHO RÉU: LEOPOLDO ZARLING PARTICIPACOES S/A EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno urbano, zona 3, situado na Rua 440 n. 1477 (Jardim Floresta Negra - Lote 355), bairro Morretes, Itapema/SC, com área total de 260,60m² e perímetro de 64,45m, edificado três (03) casas em alvenaria; 1ª casa medindo 3,50 (x) 12,00 com 42,00m²; 2ª casa medindo 4,00 (x) 9,50 com 38,00m² e a 3ª casa medindo 4,50 (x) 12,00 com 54,00 m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 17:55
Expedição de Edital - citação
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28/01/2025 17:39
Expedição de ofício - 1 carta
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28/01/2025 17:35
Expedição de ofício - 1 carta
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28/01/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA ANGELINA ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FOGACA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR DOS SANTOS CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONAN MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/01/2025 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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25/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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22/04/2024 10:01
Juntada de Petição
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22/04/2024 10:01
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/12/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 08:35
Juntada de Certidão
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15/12/2023 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
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15/12/2023 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/12/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 17:41
Decisão interlocutória
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13/12/2023 17:38
Conclusos para decisão
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13/12/2023 14:58
Juntada de Petição
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23/10/2023 20:52
Determinada a intimação
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23/10/2023 15:06
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
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23/10/2023 14:15
Conclusos para decisão
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18/10/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BERECHAVINSKI SOBRINHO. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA APARECIDA BERECHAVINSKI. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/10/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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