15/01/2025 13:40

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000488-02.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FERNANDO ZANDOMENECO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
04/11/2024 10:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
01/11/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 00:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:31

Recebidos os autos
25/10/2024 16:31

Juntada de CONTRARRAZÕES
25/10/2024 16:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2024 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:13

Recebidos os autos
14/10/2024 14:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/10/2024 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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