03/02/2025 11:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51655329120250203114827
03/02/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
03/12/2024 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000713-29.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR VARGAS CANABARRO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RODRIGO CLIMACO NASCIMENTO (OAB SC054795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
14/11/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 93
13/11/2024 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
13/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 18:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
31/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR VARGAS CANABARRO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2024 18:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
30/10/2024 18:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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