13/01/2025 16:53

Baixa Definitiva
13/01/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
13/01/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/01/2025 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50284966920248240033/TJSC
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5028496-69.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB SC012416) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
12/11/2024 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 22/10/2024 13:12:31)
21/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:50

Despacho
18/10/2024 15:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETTO - PRONUNCIADO - PRESO
04/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50116524420248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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