09/01/2025 12:27

Baixa Definitiva
09/01/2025 12:27

Juntada - Extrato Subconta - 2503863963 Tipo de Extrato: RESUMO
26/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.058,20
19/11/2024 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 19/11/2024 17:44:06
15/11/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/10/2024 14:37

Juntada - Extrato Subconta - 2503863963 Tipo de Extrato: RESUMO
28/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
28/10/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009547-43.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 73, 74
28/10/2024 14:36

Expedição de ofício
28/10/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
16/09/2024 14:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035325
08/09/2024 22:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024379-05.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 13
05/09/2024 12:16

Juntada de Petição - RAFAEL DUTKA (SC023546 - FLÁVIO EDUARDO GRANEMANN DE SOUZA)
24/07/2024 16:32

Juntado(a)
24/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:50

Despacho
19/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 18:18

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
27/02/2024 18:08

Conclusos para julgamento
09/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/01/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2024 21:51

Despacho
15/01/2024 18:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 08:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50243790520238240022
28/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:46

Juntado(a)
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

Execução de Pena de Multa Nº 5014425-52.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: RAFAEL DUTKA EDITAL Nº 310045085056 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Intimando(a)(s): RAFAEL DUTKA, CPF: *94.***.*55-37, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do edital: 30 dias.

Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023
27/06/2023 15:00

Expedição de Edital - intimação
26/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:34

Despacho
23/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:30

Despacho
05/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
07/11/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024846498. Valor transferido: R$ 2.629,18
03/11/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024846500. Valor transferido: R$ 0,30
01/11/2022 16:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE03CR
01/11/2022 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - (RAFAEL DUTKA)
29/10/2022 18:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
20/10/2022 12:57

Remetidos os Autos - JVE03CR -> FNSCONV
26/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 13:06

Expedição de Edital - citação
17/03/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
17/01/2022 14:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/12/2021 16:51

Juntada de Petição
10/12/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3
30/11/2021 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
30/11/2021 17:02

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/11/2021 17:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00095474320198240038/SC
09/04/2021 19:06

Distribuído por dependência - Número: 00095474320198240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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