TJSC - 0315412-15.2015.8.24.0005

03/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

22/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 361

20/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

15/08/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

05/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 14:15

Transitado em Julgado

05/08/2025 10:20

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03154121520158240005/TJSC

18/09/2024 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

18/09/2024 12:14

Alterado o assunto processual - De: Assistência à Saúde - Para: Assistência Social

18/09/2024 12:13

Alterado o assunto processual - De: - Para: Assistência à Saúde

18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345

05/09/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

06/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

05/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 342 Parte Isenta

05/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

22/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

20/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

20/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

12/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

12/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

12/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

12/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 15:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024 15:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/05/2024 12:13

Conclusos para decisão

18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310

17/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

07/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

30/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

29/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

14/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

04/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

04/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

04/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

04/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2023 16:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

15/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

03/10/2022 16:39

Conclusos para despacho

03/10/2022 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

10/09/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

31/08/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

31/08/2022 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2022 14:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

02/11/2021 17:28

Juntada de Petição

16/12/2020 19:21

Conclusos para julgamento

16/12/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

12/11/2020 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência

04/11/2020 17:40

Conclusos para julgamento

04/11/2020 17:35

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

24/10/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

08/10/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 274

01/10/2020 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 276

24/09/2020 14:51

Juntada de Petição

24/09/2020 12:31

Juntado - Alvará Pago

23/09/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 275

21/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020 14:31

Determinada a intimação

23/06/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

23/06/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 270

20/06/2020 03:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020 03:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020 02:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10023199-3 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2020 02:16

12/05/2020 16:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20012564-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 16:33

12/05/2020 16:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20012564-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 16:33

12/05/2020 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20012564-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/05/2020 16:33

12/07/2019 16:57

Conclusos para despacho

12/07/2019 16:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/04/2019 19:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

08/04/2019 22:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10034286-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2019 22:21

05/04/2019 17:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: Vistos etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pela autora (p. 406-407), bem como das petições dos réus (p.401 e 405), determinei o bloqueio rateado do valor (R$ 5.520

05/04/2019 16:31

Juntada

04/04/2019 15:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019 13:35

Conclusos para decisão Bacenjud

28/03/2019 18:51

Conclusos para despacho

27/03/2019 09:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20007808-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2019 09:35

27/03/2019 09:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20007808-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2019 09:35

26/03/2019 19:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10028918-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2019 19:07

25/03/2019 13:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20007354-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2019 13:07

25/03/2019 13:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20007354-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2019 13:07

20/03/2019 20:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

19/03/2019 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Ficam intimados os réus para, em 3 (três) dias, comprovarem nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro. Advogados(s): Alexandre Duwe (OAB 10168/SC)

19/03/2019 15:00

Juntada

18/03/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2019 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para, em 3 (três) dias, comprovarem nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro.

14/03/2019 11:37

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

08/03/2019 17:26

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

06/03/2019 14:48

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pela autora (p. 406-407), bem como das petições dos réus (p.401 e 405), determinei o bloqueio rateado do valor (R$ 5.520,00), equivalente à compra de uma caixa d

01/03/2019 14:06

Conclusos para decisão Bacenjud

01/03/2019 13:27

Conclusos para despacho

26/02/2019 15:16

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBCU.19.10018127-7 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 26/02/2019 15:04

24/01/2019 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10005106-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2019 17:27

21/01/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

17/01/2019 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2019 Teor do ato: Fica intimados os réus para, em 3 (três) dias, comprovarem nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro. Advogados(s): Alexandre Duwe (OAB 10168/SC)

16/01/2019 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.19.20000916-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/01/2019 15:30

16/01/2019 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20000916-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/01/2019 15:30

16/01/2019 07:06

Juntada

14/01/2019 18:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/01/2019 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimados os réus para, em 3 (três) dias, comprovarem nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro.

04/01/2019 07:52

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBCU.18.10137147-8 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 14/12/2018 10:31

28/11/2018 06:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10129468-6 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2018 11:40

20/11/2018 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0993/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

18/11/2018 22:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0993/2018 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 382/383), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação suficiente para um mês, por meio do BACE

16/11/2018 13:15

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

16/11/2018 12:58

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

13/11/2018 16:50

Alvará assinado e enviado - Sidejud

13/11/2018 16:17

Expedição de alvará - Sidejud

09/11/2018 11:04

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

09/11/2018 11:04

Protocolado ordem do Bancejud

07/11/2018 17:21

Concedida a utilização do Bacenjud - Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 382/383), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação suficiente para um mês, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicação de transferê

05/11/2018 17:08

Conclusos para decisão Bacenjud

05/11/2018 14:00

Conclusos para despacho

25/10/2018 09:48

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBCU.18.10117170-3 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 24/10/2018 18:13

19/10/2018 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20025462-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 15:56

19/10/2018 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20025462-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2018 15:56

17/10/2018 22:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0866/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

17/10/2018 13:54

Juntada

16/10/2018 22:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0866/2018 Teor do ato: Diante da informação de p. 373 e 374, intimem-se os Réus, com urgência, para que demonstrem nos autos o cumprimento da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de sequestr

16/10/2018 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018 13:24

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de p. 373 e 374, intimem-se os Réus, com urgência, para que demonstrem nos autos o cumprimento da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de sequestro. Cumpra-se.

10/10/2018 17:39

Conclusos para despacho

09/10/2018 20:51

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBCU.18.10111378-9 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 09/10/2018 19:17

12/09/2018 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10099785-3 Tipo da Petição: Petição Data: 12/09/2018 17:56

16/08/2018 14:53

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.18.10088546-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 16/08/2018 13:45

30/07/2018 21:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

27/07/2018 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Katia C

26/07/2018 14:12

Juntada

25/07/2018 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2018 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

24/07/2018 18:45

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.18.10078866-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/07/2018 18:37

10/07/2018 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10072573-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2018 14:18

05/07/2018 03:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

01/07/2018 00:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

26/06/2018 19:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2018 19:33

Juntada

26/06/2018 19:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881218308TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cynthia de Sá Vasconcelos Mortimer Macedo Diligência : 22/06/2018

10/06/2018 23:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

08/06/2018 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10059660-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/06/2018 14:03

07/06/2018 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2018 Teor do ato: Considerando a necessidade de readequação de pauta nesta Unidade, a perícia agendada será realizada no dia 12/07/2018, às 18h00min, na sala de audiências desta Vara da Fazenda P

06/06/2018 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10058719-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2018 16:47

06/06/2018 17:10

Juntada

05/06/2018 12:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

05/06/2018 12:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2018 03:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/06/2018 03:33

Juntada

05/06/2018 03:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881194337TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cynthia de Sá Vasconcelos Mortimer Macedo Diligência : 28/05/2018

04/06/2018 15:01

Mero expediente - SAJ - Considerando a necessidade de readequação de pauta nesta Unidade, a perícia agendada será realizada no dia 12/07/2018, às 18h00min, na sala de audiências desta Vara da Fazenda Pública.Mantenho as demais disposições da decisão de p.

30/05/2018 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

25/05/2018 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

25/05/2018 16:53

Conclusos para despacho

21/05/2018 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20010849-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 19:20

21/05/2018 19:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20010849-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 19:20

21/05/2018 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20010849-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 19:20

21/05/2018 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20010733-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 14:25

21/05/2018 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20010733-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 14:25

18/05/2018 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

18/05/2018 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2820 Página:

16/05/2018 19:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20010428-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2018 16:14

16/05/2018 19:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20010428-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2018 16:14

16/05/2018 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20010428-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2018 16:14

16/05/2018 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Diante da con

14/05/2018 16:23

Juntada

11/05/2018 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

11/05/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2018 14:14

Decisão de saneamento com determinação de perícia - As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.Diante da controvérsia trazida à apreci

09/05/2018 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10047219-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2018 14:48

03/04/2018 18:56

Conclusos para despacho

06/03/2018 21:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10020259-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2018 17:02

21/02/2018 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10014928-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/02/2018 15:23

21/02/2018 07:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20003035-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2018 19:27

21/02/2018 07:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20003035-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2018 19:27

21/02/2018 07:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20003035-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2018 19:27

15/02/2018 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

09/02/2018 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 305/306), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comuni

08/02/2018 13:39

Juntada

07/02/2018 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/02/2018 12:51

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

30/01/2018 17:31

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

19/12/2017 16:15

Protocolado ordem do Bancejud

19/12/2017 16:11

Concedida a utilização do Bacenjud - Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 305/306), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicação de transferência, libere-se em favo

19/12/2017 15:27

Conclusos para decisão Bacenjud

19/12/2017 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017 12:43

Conclusos para despacho

18/12/2017 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10122894-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 18/12/2017 10:21

15/12/2017 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2017 Teor do ato: Intime-se a Autora acerca das informações prestadas pelo Estado, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se. Advogados(s): Cynthia de Sá Vasconcelos Mortimer M

14/12/2017 16:25

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Autora acerca das informações prestadas pelo Estado, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/12/2017 17:42

Conclusos para despacho

11/12/2017 22:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20022570-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2017 16:26

11/12/2017 22:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20022570-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2017 16:26

11/12/2017 22:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20022570-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2017 16:26

06/12/2017 20:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0607/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

06/12/2017 14:18

Juntada

05/12/2017 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0607/2017 Teor do ato: Ficam intimados os réus para, em 3 (três) dias, comprovarem nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro. Advogados(s): Katia Campos Weimar (OAB 7764/SC), Alexandre

05/12/2017 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2017 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para, em 3 (três) dias, comprovarem nos autos a entrega da medicação, sob pena de sequestro.

04/12/2017 14:11

Mero expediente - SAJ - Intimem-se, conforme requerido na p. 286.Cumpra-se.

17/10/2017 18:10

Conclusos para despacho

17/10/2017 18:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/10/2017 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10092381-6 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2017 16:07

29/09/2017 16:48

documento digitalizado

29/09/2017 07:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/09/2017 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10091257-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2017 17:52

22/09/2017 19:52

Juntada

22/09/2017 12:51

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

22/09/2017 12:51

Protocolado ordem do Bancejud

21/09/2017 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

19/09/2017 23:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2017 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 246 e 259/260), determinei o bloqueio do valor necessário à compra de uma caixa da medicação, por meio do BACEN-JU

19/09/2017 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2017 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2017 15:17

Concedida a utilização do Bacenjud - Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor (fls. 246 e 259/260), determinei o bloqueio do valor necessário à compra de uma caixa da medicação, por meio do BACEN-JUD, considerando que o Estado informou que

19/09/2017 14:25

Conclusos para decisão Bacenjud

13/09/2017 18:14

Conclusos para despacho

12/09/2017 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10084340-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/09/2017 13:42

06/09/2017 14:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20015762-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/09/2017 14:16

04/09/2017 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10082167-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/09/2017 17:38

30/08/2017 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

29/08/2017 15:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2017 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: Intimem--se os réus para que comprovem nos autos o cumprimento da decisão liminar, no prazo de 3 (três) dias.Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Alexandre Duwe (OAB 10168/SC

28/08/2017 18:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017 16:23

Mero expediente - SAJ - Intimem--se os réus para que comprovem nos autos o cumprimento da decisão liminar, no prazo de 3 (três) dias.Cumpra-se, com urgência.

18/08/2017 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10075691-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/08/2017 14:54

13/07/2017 14:21

Conclusos para despacho

13/07/2017 14:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/03/2017 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10020659-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/03/2017 17:21

16/03/2017 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

14/03/2017 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Diante do descumprimento da decisão noticiado pela parte autora (fls. 230/232), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a

24/02/2017 15:29

documento digitalizado

17/02/2017 13:21

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

17/02/2017 13:21

Protocolado ordem do Bancejud

14/02/2017 18:04

Concedida a utilização do Bacenjud - Diante do descumprimento da decisão noticiado pela parte autora (fls. 230/232), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicação de transferência, libere-se

03/02/2017 15:50

Conclusos para despacho

03/02/2017 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10007266-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 03/02/2017 15:04

02/02/2017 19:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.20001579-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/02/2017 16:25

02/02/2017 19:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.20001579-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/02/2017 16:25

02/02/2017 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:

31/01/2017 22:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2017 Teor do ato: R.H.Intimem-se os réus para que comprovem o fornecimento da medicação em 48h, sob pena de sequestro.Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Marcelo Freitas (OAB 11739/SC), Renat

30/01/2017 16:12

Mero expediente - SAJ - R.H.Intimem-se os réus para que comprovem o fornecimento da medicação em 48h, sob pena de sequestro.Cumpra-se, com urgência.

30/01/2017 14:13

Conclusos para despacho

30/01/2017 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10003683-6 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 24/01/2017 13:39

18/01/2017 21:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10104867-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/12/2016 12:37

25/11/2016 23:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:

23/11/2016 15:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pela autora (fls. 209/210), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação pelo período de 2 (dois) mes

21/11/2016 13:12

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

14/11/2016 15:27

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

10/11/2016 13:34

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pela autora (fls. 209/210), determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação pelo período de 2 (dois) meses, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comu

08/11/2016 14:36

Conclusos para despacho

08/11/2016 14:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/11/2016 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10096436-8 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 08/11/2016 14:04

01/11/2016 13:29

Conclusos para despacho

25/10/2016 07:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.20016548-3 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2016 17:10

25/10/2016 07:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20016548-3 Tipo da Petição: Informações Data: 24/10/2016 17:10

22/10/2016 00:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

19/10/2016 23:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2016 Teor do ato: R.h.Considerando o teor da petição de fls. 197-200, intimem-se os réus para que comprovem a regular entrega da medicação, em 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro.Após, concluso

17/10/2016 15:08

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando o teor da petição de fls. 197-200, intimem-se os réus para que comprovem a regular entrega da medicação, em 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro.Após, conclusos para deliberação.Cumpra-se, com prioridade.

14/10/2016 15:02

Juntada

14/10/2016 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10087435-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 10/10/2016 17:23

29/08/2016 15:37

Conclusos para despacho

26/07/2016 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20010946-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/07/2016 16:47

21/06/2016 21:17

Juntada

11/06/2016 23:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2016 21:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/05/2016 00:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2343 Página:

06/05/2016 21:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10035411-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/05/2016 11:12

04/05/2016 21:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2016 Teor do ato: R.h.A decisão que deferiu o pleito liminar está em pleno vigor. (fls. 58-59)Cediço, a autora não pode sofrer as consequências ocasionadas pela desídia dos requeridos, razão pela

25/04/2016 17:57

Mero expediente - SAJ - R.h.A decisão que deferiu o pleito liminar está em pleno vigor. (fls. 58-59)Cediço, a autora não pode sofrer as consequências ocasionadas pela desídia dos requeridos, razão pela qual, indefiro o pleito de fl. 169.Cumpra-se o ato or

22/04/2016 12:18

Conclusos para despacho

22/04/2016 12:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.20005272-7 Tipo da Petição: Outros Data: 20/04/2016 18:51

22/04/2016 12:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20005272-7 Tipo da Petição: Outros Data: 20/04/2016 18:51

22/04/2016 12:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10029261-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/04/2016 11:10

15/04/2016 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

15/04/2016 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

15/04/2016 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

13/04/2016 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2016 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 117/ss, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cynthia de Sá Vasconcelos Mortimer Macedo

13/04/2016 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2016 Teor do ato: Vistos etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor, determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicaçã

13/04/2016 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 117/ss, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/04/2016 13:00

Juntada de documento

12/04/2016 12:59

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

12/04/2016 12:58

Juntada de documento

08/04/2016 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10026542-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/04/2016 12:01

08/04/2016 12:33

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

05/04/2016 16:45

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc.Diante do descumprimento da decisão noticiado pelo autor, determinei o bloqueio do valor necessário à compra da medicação, por meio do BACEN-JUD.Recebida a comunicação de transferência, libere-se em favor do

05/04/2016 15:47

Conclusos para despacho

05/04/2016 15:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/03/2016 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2016 Data da Publicação: 28/03/2016 Número do Diário: 2315 Página:

21/03/2016 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2016 Teor do ato: R.h. Intimem-se os réus para que comprovem a regular entrega da medicação, em 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se, com prioridade.

11/03/2016 14:22

Mero expediente - SAJ - R.h. Intimem-se os réus para que comprovem a regular entrega da medicação, em 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se, com prioridade.

11/03/2016 06:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10017311-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 10/03/2016 09:50

10/03/2016 18:59

Conclusos para despacho

10/03/2016 18:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.20002748-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/03/2016 15:10

10/03/2016 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20002748-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/03/2016 15:10

26/02/2016 15:07

Juntada de documento

26/02/2016 14:38

Juntada

26/02/2016 13:21

Mero expediente - SAJ - R.h. Retire-se o caráter sigiloso da petição da autora. Intimem-se os réus, por e-mail, para comprovar nos autos a entrega da medicação em 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro. Cumpra-se, com prioridade.

25/02/2016 15:05

Conclusos para despacho

25/02/2016 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10012619-2 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 24/02/2016 19:00

25/02/2016 13:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.16.10001130-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2016 12:40

22/01/2016 21:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10003830-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/01/2016 18:09

07/01/2016 20:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10086289-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2015 18:03

16/12/2015 17:42

Juntada

16/12/2015 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:

16/12/2015 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:

16/12/2015 15:16

Juntada de documento

14/12/2015 18:10

Juntada

14/12/2015 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cynthia de Sá Vasconcelos Mortimer Macedo (OAB 321

11/12/2015 17:18

Concedida a utilização do Bacenjud - R.h. Exclua-se o caráter sigiloso da última petição da autora. Intimem-se os réus, por meio célere (e-mail ou telefone), para que comprovem nos autos em 3 (três) dias o cumprimento da tutela antecipada, sob pena de seq

10/12/2015 15:47

Conclusos para despacho

10/12/2015 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2015 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.20011054-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2015 18:34 Complemento: Estado de Santa Catarina.

10/12/2015 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20011054-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2015 18:34 Complemento: Estado de Santa Catarina.

10/12/2015 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10082911-7 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 10/12/2015 11:55

20/11/2015 10:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2015 10:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/11/2015 18:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2015 18:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação - Fazenda Pública

16/11/2015 18:21

documento digitalizado

12/11/2015 13:10

Juntada

12/11/2015 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

12/11/2015 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

10/11/2015 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/027599-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2015 Local: Balneário Camboriú / Graziela Schmitt Rodrigues

10/11/2015 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/027601-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

06/11/2015 17:47

Juntada

06/11/2015 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2015 Teor do ato: Pelo exposto, presentes os requisitos a que alude o art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido feito em sede de tutela antecipada e DETERMINO que os requeridos promov

04/11/2015 17:13

Juntada de documento

04/11/2015 14:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/11/2015 14:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/11/2015 14:24

Juntada de documento

03/11/2015 17:25

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, presentes os requisitos a que alude o art. 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido feito em sede de tutela antecipada e DETERMINO que os requeridos promovam a inclusão da requerente no Programa da Secr

03/11/2015 13:12

Conclusos para despacho

28/10/2015 20:27

Distribuído por sorteio(SAJ)