TJSC - 5067160-05.2024.8.24.0023
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50689464320258240090
-
08/09/2025 23:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50689447320258240090
-
05/09/2025 15:29
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:29
Juntada de Petição
-
19/05/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
17/05/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 20:49
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2025 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 02:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
-
27/03/2025 08:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5067160-05.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 929) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS RECORRIDO: EDUARDO RADATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 20/02/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/02/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5067160-05.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS RECORRIDO: EDUARDO RADATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ZILLI WAHLHEIM (OAB SC059746) ADVOGADO(A): ALDO GIACOMO BERARDINELLI NETO (OAB SC027118) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/01/2025 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 32
-
27/01/2025 20:13
Retirada de pauta
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 929
-
21/11/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
19/11/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO RADATZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
12/11/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/11/2024 22:56
Juntada de Petição
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/11/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/11/2024 15:12
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/10/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 27
-
21/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2024 18:05
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
09/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2024 11:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 09:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2024 09:54
Não Concedida a tutela provisória
-
15/08/2024 18:47
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIFP01)
-
15/08/2024 18:32
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
15/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 17:57
Terminativa - Declarada incompetência
-
14/08/2024 19:09
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO RADATZ. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/08/2024 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000564-81.2023.8.24.0085
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Debora Caroline Zatti
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/02/2025 08:40
Processo nº 5019958-27.2024.8.24.0930
Solange Aparecida de Oliveira Cordeiro
Os Mesmos
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2024 17:38
Processo nº 5019958-27.2024.8.24.0930
Solange Aparecida de Oliveira Cordeiro
Banco Safra S A
Advogado: Paulo Sergio Cavalheiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2024 13:40
Processo nº 5002826-52.2023.8.24.0166
Municipio de Forquilhinha/Sc
Dino Minatto
Advogado: Ademir Mariot da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2023 10:28
Processo nº 5070959-62.2023.8.24.0000
Edmo Renato Belloli
Dimasa Distr de Maqs Automotoras Serv e ...
Advogado: Jonathan Machado do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 19:02