30/05/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072435720258240011
27/05/2025 21:45

Baixa Definitiva
07/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10299104, Subguia 5365128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 161,26
07/05/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10299106, Subguia 5365135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 161,30
07/05/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10299105, Subguia 5365131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 161,26
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 94
06/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
30/04/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: CLEUZA DE ALMEIDA
30/04/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: JAIR BACH
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2025. Parte VANIA HELENA DA SILVA, Guia 10299106, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. VANIA HELENA DA SILVA - Guia 10299106 - R$ 161,30
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2025. Parte JEB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10299105, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. JEB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10299105 - R$ 161,26
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2025. Parte INACIO WIPPEL, Guia 10299104, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. INACIO WIPPEL - Guia 10299104 - R$ 161,26
24/04/2025 22:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
24/04/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
17/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77
14/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 04:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr
13/03/2025 13:48

Transitado em Julgado
12/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 61
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
12/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
12/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016148-22.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VANIA HELENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) RECORRENTE: JEB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) RECORRENTE: INACIO WIPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) RECORRIDO: CLEUZA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAIARA MICHELE BUTSCH (OAB SC056426) RECORRIDO: JAIR BACH (RÉU) ADVOGADO(A): NAIARA MICHELE BUTSCH (OAB SC056426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016148-22.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VANIA HELENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) RECORRENTE: JEB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) RECORRENTE: INACIO WIPPEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) RECORRIDO: CLEUZA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAIARA MICHELE BUTSCH (OAB SC056426) RECORRIDO: JAIR BACH (RÉU) ADVOGADO(A): NAIARA MICHELE BUTSCH (OAB SC056426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 168
31/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/07/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 18/07/2024 19:33:04)
18/07/2024 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 19:33:05)
18/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/07/2024 16:00

Juntada de Petição
26/06/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 26/06/2024
26/06/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 26/06/2024
27/05/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
27/05/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
26/05/2024 22:37

Expedição de Mandado - BQECEMAN
26/05/2024 22:36

Expedição de Mandado - BQECEMAN
19/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 14:01

Expedição de ofício - 2 cartas
07/02/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (06/02/2024). Guia: 7219750 Situação: Baixado.
07/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7219750, Subguia 3715740 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.972,66
05/02/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 12. Guia: 7219750 Situação: Em aberto.
05/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/02/2024 14:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7219750, Subguia 3715740
05/02/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INACIO WIPPEL. Justiça gratuita: Não requerida.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 14:10

Indeferida a petição inicial
13/12/2023 13:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2023 07:58

Conclusos para despacho
11/12/2023 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INACIO WIPPEL. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 22:31

Distribuído por dependência - Número: 50037841820238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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