TJSC - 5016195-14.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 14:12
Baixa Definitiva
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28/05/2025 14:11
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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28/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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24/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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19/05/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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19/05/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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15/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 17:45
Juntado(a)
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15/05/2025 17:42
Juntada de Certidão
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15/05/2025 17:36
Juntada - Extrato Subconta - 2500517773<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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15/05/2025 17:36
Juntada - Extrato Subconta - 2500517719<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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14/05/2025 16:28
Despacho
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14/05/2025 15:13
Conclusos para despacho
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07/05/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.389,33
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06/05/2025 16:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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06/05/2025 16:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MANOELA MACAGNAN DAGNONI
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06/05/2025 16:31
Custas Satisfeitas - Parte: JOSEMIR PERIN
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06/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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06/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/05/2025 15:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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06/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 15:12
Despacho
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06/05/2025 12:26
Conclusos para despacho
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06/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10,00
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05/05/2025 21:06
Juntada de Petição
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05/05/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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05/05/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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05/05/2025 16:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50077260820258240005
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05/05/2025 16:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50077252320258240005
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05/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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05/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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05/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
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05/05/2025 08:45
Transitado em Julgado
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03/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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11/04/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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27/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/03/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/03/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016195-14.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MANOELA MACAGNAN DAGNONI (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON PACHECO JAQUES (OAB SC034095) ADVOGADO(A): JESSICA MACHADO FARIAS (OAB SC057096) RECORRIDO: JOSEMIR PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
07/03/2025 11:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16
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05/02/2025 12:30
Retirado de pauta
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016195-14.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 169) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MANOELA MACAGNAN DAGNONI (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON PACHECO JAQUES (OAB SC034095) ADVOGADO(A): JESSICA MACHADO FARIAS (OAB SC057096) RECORRIDO: JOSEMIR PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016195-14.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 169) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MANOELA MACAGNAN DAGNONI (RÉU) ADVOGADO(A): JACKSON PACHECO JAQUES (OAB SC034095) ADVOGADO(A): JESSICA MACHADO FARIAS (OAB SC057096) RECORRIDO: JOSEMIR PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/01/2025 20:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 12:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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26/01/2025 14:06
Juntada de Petição
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17/01/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 169
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22/08/2024 15:23
Conclusos para decisão
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22/08/2024 15:23
Juntada de Certidão
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22/08/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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22/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 13:03
Despacho
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29/07/2024 12:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/07/2024 12:30
Juntada de Certidão
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29/07/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 70 (26/07/2024). Guia: 8424903 Situação: Baixado.
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29/07/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/07/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8424903, Subguia 4301672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.337,70
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26/07/2024 12:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8424903, Subguia 4301672
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26/07/2024 12:15
Juntada - Guia Gerada - MANOELA MACAGNAN DAGNONI - Guia 8424903 - R$ 1.337,70
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26/07/2024 12:15
Juntada - Guia Cancelada - MANOELA MACAGNAN DAGNONI - Guia 8423812 - R$ 1.337,70
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26/07/2024 10:14
Juntada - Guia Gerada - MANOELA MACAGNAN DAGNONI - Guia 8423812 - R$ 1.337,70
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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10/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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09/07/2024 15:42
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
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14/05/2024 15:17
Juntada de Petição
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26/04/2024 12:04
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 25/04/2024 14:00. Refer. Evento 36
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26/04/2024 12:04
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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25/04/2024 15:01
Juntado(a)
-
25/04/2024 14:15
Juntada de Petição
-
24/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2024 13:46
Despacho
-
03/04/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2024 15:09
Despacho
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19/03/2024 13:27
Conclusos para despacho
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19/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/03/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:58
Despacho
-
15/03/2024 15:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 25/04/2024 14:00
-
04/03/2024 12:27
Conclusos para despacho
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01/03/2024 20:20
Juntada de Petição
-
01/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Motivo: Apresentação de contestação pela Requerida.
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06/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 14:36
Juntada de Petição
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30/01/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
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29/01/2024 19:37
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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26/01/2024 15:33
Despacho
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23/01/2024 18:36
Conclusos para despacho
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17/01/2024 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 16/01/2024
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12/01/2024 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
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12/01/2024 18:12
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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20/12/2023 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 19:37
Expedição de ofício - 1 carta
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18/11/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: EDNEY ARZUM
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23/10/2023 15:56
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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20/10/2023 18:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2023 06:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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03/10/2023 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 14:23
Expedição de ofício - 1 carta
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25/08/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:31
Determinada a citação
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23/08/2023 16:47
Conclusos para despacho
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23/08/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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