18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
24/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
15/05/2025 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
15/05/2025 18:30

Baixa Definitiva
13/02/2025 02:58

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC
12/02/2025 20:20

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000768-57.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 367) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUCAS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 367
26/08/2024 10:40

Conclusos para decisão com Petição
25/08/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:59

Despacho
22/08/2024 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MENDONCA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição
07/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8496335 Situação: Baixado.
05/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2024 12:52

Juntada de Petição
17/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:15

Juntada de Petição
13/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 04:58

Juntada de Petição
23/02/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 08:10

Expedição de ofício - 2 cartas
31/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:33

Determinada a citação
31/01/2024 15:18

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:14

Decisão interlocutória
22/01/2024 15:31

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:24

Decisão interlocutória
17/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MENDONCA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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