TJSC - 5002186-14.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 10:00
Baixa Definitiva
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27/02/2025 09:56
Transitado em Julgado
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26/02/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 11:14
Declarado competente - por unanimidade
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04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
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04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5002186-14.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo SUSCITADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAPEMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLINICA ODONTOLOGICA PORTO BELO LTDA ADVOGADO(A): LETICIA HORN ZAMBIAZI INTERESSADO: IURY GABRIEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 12:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: Conflito de Competência Cível Nº 5002186-14.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo SUSCITADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAPEMA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLINICA ODONTOLOGICA PORTO BELO LTDA ADVOGADO(A): LETICIA HORN ZAMBIAZI INTERESSADO: IURY GABRIEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/01/2025 20:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 20:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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17/01/2025 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 255
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10/12/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2024 17:44
Conclusos para decisão
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04/12/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/12/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007408-92.2021.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 113
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27/11/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/11/2024 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007408-92.2021.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
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26/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 15:07
Decisão interlocutória
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26/11/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/11/2024 13:55:25)
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26/11/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 26/11/2024 13:43:59)
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26/11/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/11/2024 13:34:47)
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26/11/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Decisão interlocutória - 26/11/2024 13:34:46)
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25/11/2024 13:40
Conclusos para decisão
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25/11/2024 13:40
Juntada de Certidão
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25/11/2024 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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