TJSC - 5002028-56.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

EDELSON HILLESHEIM

CPF *43.***.*75-87

Advogados

MARIANE GONCALVES

OAB: 038104/SC

CPF *77.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:45

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 10:29

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/02/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 10:07

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 04/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002028-56.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: EDELSON HILLESHEIM ADVOGADO(A): MARIANE GONCALVES (OAB SC038104) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIANA SILVEIRA INTERESSADO: SAVIO DE SOUSA ADVOGADO(A): JEFFERSON SCARDUA ELISIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 03/02/2025 12:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002028-56.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho IMPETRANTE: EDELSON HILLESHEIM ADVOGADO(A): MARIANE GONCALVES (OAB SC038104) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JULIANA SILVEIRA INTERESSADO: SAVIO DE SOUSA ADVOGADO(A): JEFFERSON SCARDUA ELISIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 31/01/2025 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 20:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 12:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 17/01/2025 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/01/2025 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 256

  • 29/11/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:41

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/11/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2024 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2024 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2024 17:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000914320188240062/SC

  • 30/10/2024 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELSON HILLESHEIM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 17:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 12:28

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 30/10/2024 09:26:19)

  • 30/10/2024 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELSON HILLESHEIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 30/10/2024 09:29

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9134188, Subguia 4690775

  • 30/10/2024 09:29

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 30/10/2024 09:26:21)

  • 30/10/2024 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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