TJSC - 5006878-97.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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05/06/2025 11:00
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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04/05/2025 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/04/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/04/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006878-97.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ALAN MATEUS LOURENCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: NEUSA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: MARI LUCIA DOS SANTOS SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 17
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26/03/2025 15:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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26/03/2025 15:56
Despacho
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26/03/2025 15:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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26/03/2025 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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26/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 10:21
Juntada de Petição
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26/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 17:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PI023104
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28/02/2025 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 12:43
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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31/01/2025 11:33
Remetidos os Autos em diligência
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31/01/2025 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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31/01/2025 10:06
Determinada a intimação
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29/01/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 13:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
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09/01/2025 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - EXCLUÍDA
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09/01/2025 10:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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09/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI LUCIA DOS SANTOS SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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09/01/2025 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN MATEUS LOURENCO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/01/2025 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/01/2025 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/01/2025 07:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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